ATA DA SEXAGÉSIMA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 17-11-2005.
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois
mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a
Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e dez minutos, o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a
homenagear o Dia da Brigada Militar, nos termos do Requerimento nº 034/05
(Processo nº 0923/05), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o
Vereador Elói Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o
Coronel Edson Ferreira Alves, Comandante do Comando de Policiamento da Capital,
representando o Coronel Airton Carlos da Costa, Comandante Geral da Brigada
Militar; o Senhor Néfi Cordeiro, representando o Tribunal Regional Federal da
4ª Região; o Coronel Sidnei Viapiana da Silva, Coordenador da Defesa Civil,
representando o Senhor Eliseu Santos, Prefeito Municipal de Porto Alegre em
exercício; o Capitão-de-Fragata Nelson Nunes da Rosa, Delegado da Capitania dos
Portos de Porto Alegre; o Tenente-Coronel Moyses Benito Crespo Perez Neto,
representando o Comando Militar do Sul; o Tenente-Coronel Jarbas Vaz Ferreira,
representando o 5º Comando Aérea Regional – COMAR; a Delegada Aura Regina
Repel, representando o Delegado Acelino Felipe da Fonseca Marchisio, Chefe da
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; a Senhora Ana Pelini,
Diretora-Geral da Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande
do Sul, representando o Secretário José Otávio Germano; e a Vereadora Mônica
Leal, como Secretária “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas
as presenças do Coronel Irani Siqueira, Assessor Parlamentar do Comando Militar
do Sul; do Padre João Peters, Capelão da Brigada Militar; e do Senhor Zilmino
Tartari, Diretor Técnico da Companhia de Processamento de Dados do Município de
Porto Alegre – PROCEMPA. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para,
em pé, ouvirem o Hino Nacional, executado pela Banda do Comando Regional do
Vale do Rio dos Sinos, regida pelo Sargento Roberto Paz Gama, e, logo após,
para ouvirem a Canção da Brigada Militar. Em continuidade, o Senhor Presidente
concedeu a palavra à Vereadora Mônica Leal, que lembrou a importância da
criação do Dia da Brigada Militar, por iniciativa do ex-Vereador Pedro Américo
Leal, no ano de dois mil, analisando a participação dessa Corporação em fatos
históricos do Rio Grande do Sul. Também, afirmou que a Brigada Militar é a
instituição militar com maior contato com a comunidade e enalteceu sua atuação
durante a “Operação Golfinho”, realizada anualmente no litoral gaúcho. Após, o
Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores Adeli Sell, Neuza
Canabarro, Maria Luiza, Professor Garcia, João Carlos Nedel e José Ismael
Heinen, que ressaltaram a justeza desta Sessão Solene, justificando que a
Brigada Militar, além de cumprir com bravura seu dever de servir e proteger a
sociedade gaúcha, desenvolve projetos sociais da mais alta relevância. Nesse
sentido, destacaram que, mesmo enfrentando dificuldades diárias, essa
instituição possui alto índice de credibilidade junto à população. Em seguida,
o Senhor Presidente convidou a Vereadora Mônica Leal para, juntamente com Sua
Excelência, proceder à entrega, ao Coronel Edson Ferreira Alves, de Diploma
alusivo ao Dia da Brigada Militar, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que, em
nome dessa Corporação, agradeceu a homenagem hoje prestada por este
Legislativo. Ainda, durante a Sessão, foram registradas as presenças o Senhor
Pedro Dauro de Lucena, Presidente da Liga de Defesa Nacional, e de alunos do
Colégio Tiradentes, de Porto Alegre. Após, o Senhor Presidente convidou os
presentes para, em pé, ouvirem o Hino Rio-Grandense, executado pela Banda do Comando
Regional do Vale do Rio dos Sinos, regida pelo Sargento Roberto Paz Gama, e,
nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados
os trabalhos às vinte horas e vinte e cinco minutos, convocando os Senhores
Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental.
Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pela
Vereadora Mônica Leal, como Secretária “ad hoc”. Do que eu, Mônica Leal,
Secretária “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após
distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e
Presidente.